Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

A Pixeo fornece uma infraestrutura digital para que fotografos possam divulgar portflios, apresentar pacotes, receber pedidos e organizar contatos comerciais com clientes.

2. Cadastro e responsabilidade da conta

O usuario e responsavel por manter seus dados de acesso em sigilo e por toda atividade realizada em sua conta. O uso da plataforma deve respeitar a legislacao aplicavel e os direitos de terceiros.

3. Conteudo publicado por fotografos

Todo conteudo enviado para a plataforma, incluindo imagens, textos, marcas e materiais promocionais, e de responsabilidade exclusiva de quem publicou.

O usuario declara possuir autorizacoes e direitos necessarios para publicar esse conteudo, incluindo direitos autorais, direito de imagem e eventuais consentimentos legais exigidos.

A Pixeo nao se responsabiliza por uploads indevidos, conteudo ilegal, ofensivo, nao autorizado, violacao de direitos autorais, violacao de privacidade ou uso indevido de imagem realizados por usuarios da plataforma.

4. Remocao de conteudo e medidas

A Pixeo podera, a seu criterio e a qualquer momento, remover conteudos, suspender acessos ou encerrar contas que violem estes termos, direitos de terceiros ou a legislacao. Tambem poderemos colaborar com autoridades competentes quando legalmente exigido.

5. Relacao entre fotografo e cliente

A contratacao de servicos fotograficos ocorre diretamente entre fotografo e cliente. A Pixeo nao e parte dessa contratacao e nao garante entrega, qualidade, resultado, prazos, pagamentos, cancelamentos, reembolsos ou qualquer obrigacao comercial entre as partes.

6. Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, a Pixeo nao sera responsavel por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupcao de negocio, ou prejuizos decorrentes de uso inadequado da plataforma ou conduta de terceiros.

7. Propriedade intelectual da plataforma

Marca, identidade visual, codigo e componentes da Pixeo sao protegidos por lei. Nenhuma disposicao destes termos concede licenca ampla de uso alem do necessario para uso regular da plataforma.

8. Alteracoes destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versao vigente sera publicada nesta pagina, com indicacao de data de atualizacao.

9. Contato

Para notificacoes legais, pedidos de remocao de conteudo ou duvidas sobre estes termos, utilize o canal de suporte oficial da plataforma.